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Notícias Jurídicas: Notícia
Do expurgo ao impeachment de ministros do STF: novas feições do autoritarismo
02/09/2021
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como "polaca" — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta Magna polonesa de 1935 —, pode parecer, em...
Reorganização legal das empresas e dos sócios em tempos de LGDP
01/09/2021
Ter empresa exige atenção, dedicação e criatividade dos empresários para organizar o desenho do negócio, de forma simples ou sofisticada, de acordo com as leis vigentes, ou seja, de maneira totalmente legal, para segurança da operação da...
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
01/09/2021
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior Tribunal de Justiça tenha definido em fevereiro de 2018, em sede de recurso repetitivo (REsp nº...
Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e "lava jato"
01/09/2021
Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da "lava jato" em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da...