Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Luis Felipe Salomão coordena jornada de prevenção e solução extrajudicial de litígios
26/05/2021
O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove nos dias 26 e 27 de agosto a "2ª Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios", em parceria com a Escola Nacional de Formação e...
STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para crime de importação de medicamentos sem registro sanitário
25/05/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o preceito secundário do art. 273 do Código Penal, que prevê uma pena de reclusão de 10 (dez) a 15 (quinze) anos e multa, especificamente para a conduta da pessoa que, nos termos do §...
"Se concedermos, não haverá Judiciário", diz Fachin sobre ataques à democracia
25/05/2021
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".Durante um...
Contratação emergencial de enfermeiros não gera direito a aprovados em concurso
25/05/2021
A contratação temporária de enfermeiros para atuar no combate à Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária. Por essa razão, não gera direito de nomeação aos candidatos aprovados em...