Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ: Fornecer dados falsos basta para consumar crime de falsa identidade
15/05/2025
O STJ, por meio de sua 3ª seção, sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.255, fixou a tese de que o crime de falsa identidade, previsto no...
Veto em hospitais e suporte mental: Bebês reborn viram tema de leis
15/05/2025
De veto a atendimento médico à criação de datas comemorativas, os bebês reborn - bonecas hiper-realistas tratadas como filhos por seus "pais" -...
Por unanimidade, 1ª turma do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
15/05/2025
A 1ª turma do STF condenou, por unanimidade, a deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão. A decisão decorre da invasão ao sistema eletrônico...
CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no DJE
14/05/2025
O CNJ concluiu, na segunda-feira, 12, o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Foram registradas 20.757...