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Notícias Jurídicas: Notícia
TRT-15 afasta enquadramento de trabalhadora da Stone como financiária
06/09/2024
A 3ª câmara do TRT da 15ª região afastou o enquadramento de uma empregada da Stone na condição de financiária. A decisão reformou a sentença...
TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica
06/09/2024
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento...
Justiça do RJ determina bloqueio de CNPJ e publicidade da Hurb
06/09/2024
Em uma medida inédita e simultânea, magistrados de 27 JECs do RJ determinaram o congelamento, por cinco dias, do CNPJ da empresa de turismo Hurb,...
Silvio Almeida pede à Justiça que Mee Too explique acusação de assédio
06/09/2024
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dirigiu uma interpelação judicial com pedido de explicações direcionada ao juízo...