Jurisite
Notícias Jurídicas: Superior Tribunal de Justiça
Arrecadação federal bate recorde e recolhe R$ 202,59 bilhões no mês de julho
29/08/2022
A arrecadação com impostos e contribuições atingiu R$ 202,59 bilhões em julho deste ano, de acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, o resultado representa alta real (descontada a inflação) de 7,47% na comparação com o mesmo...
Inspetora será indenizada por "perda de uma chance" e assédio moral
29/08/2022
Uma trabalhadora será indenizada a danos morais após ter seu relatório de inspeção modificado por terceiros sem sua autorização, o que resultou em erro de projeto e assim acarretou sua demissão. A 2ª turma do TRT da 6ª região fixou a...
Banco terá de indenizar idoso vítima de golpe do motoboy
29/08/2022
A 6ª câmara Cível do TJ/PE reconheceu a responsabilidade de banco em caso do "golpe do motoboy", aplicado contra idoso de 80 anos. O colegiado considerou que os fraudadores tinham informações bancárias sigilosas do homem, e que o banco deveria...
STJ: Condição de policial justifica aumento de pena em extorsão
29/08/2022
A 6ª turma do STJ, por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele...