Estou de férias no exterior, num dos países mais desenvolvidos e civilizados do mundo. Viajo com amigos queridos — somos três casais —, e a viagem corria como se planejam as viagens: trens pontuais, paisagens de cartão-postal, jantares demorados. Até que um dos meus amigos começou a sentir dores. Dores fortes, dessas que dobram o corpo e apagam a paisagem, com todos os sinais de um provável problema renal.

Fomos primeiro a um hospital público. Agora estamos num privado. E que fique claro desde já: não escrevo para comparar sistemas de saúde. Não se trata de medir isto com as vantagens e possíveis problemas do nosso SUS, nem com a excelência dos maiores hospitais privados brasileiros. A medicina daqui onde estamos é, tecnicamente, irrepreensível. Os equipamentos reluzem, os protocolos funcionam, os exames saem. É outra coisa que me faz escrever. O lado humano. Ou, mais exatamente, a sua ausência.

Aqui, o acompanhante praticamente não acompanha. Entrega-se o doente na porta como quem despacha uma encomenda registrada. A esposa do meu amigo — casados há décadas, ela que sabe de cor os remédios que ele toma, as alergias, os sustos anteriores — teve de ficar, pelo menos no segundo hospital, do lado de fora.

E, no primeiro, onde eu fiquei — do lado de fora — não havia sala de espera acolhedora: havia uma calçada. Ali se juntavam os que esperavam, familiares de outros pacientes, todos com o mesmo olhar perdido, e muitos fumando desesperadamente, como se o cigarro fosse o único acompanhante permitido. Ninguém informa nada. Ninguém pergunta se está tudo bem. A eficiência dispensa a ternura, como se as duas coisas fossem incompatíveis.

E eu, ali na calçada, fazendo companhia à companhia proibida, pensava no Brasil. Pensava que nós, com todos os nossos defeitos, com todas as filas e carências, entendemos uma coisa que a civilização daqui parece ter esquecido: ninguém adoece sozinho, e ninguém deveria ser tratado sozinho.

Tanto entendemos que fizemos disso lei

A chamada Lei do Acompanhante é hoje garantida por sólidos marcos legais no Brasil, com destaque para a Lei 14.737/2023 e para a Lei 15.378/2026, o Estatuto do Paciente, além da pioneira Lei 11.108/2005. Essas normas asseguram o direito a um acompanhante maior de idade em consultas, exames, triagens e internações, em hospitais públicos ou privados.

A Lei 14.737/2023 garante à mulher o direito de indicar qualquer acompanhante maior de idade, sem necessidade de notificação prévia. E vai além: se houver sedação e a paciente não tiver indicado ninguém, a própria unidade de saúde deve providenciar o acompanhamento, preferencialmente por uma profissional de saúde do sexo feminino.

Já a Lei 11.108/2005 assegura à gestante a presença de uma pessoa de sua livre escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato no SUS. E o Estatuto do Paciente estendeu o direito de forma mais ampla: acompanhante durante internações e cuidados paliativos, com participação ativa — pode verificar procedimentos, dialogar com a equipe médica sobre o tratamento, ser os olhos e a voz de quem está fragilizado demais para ver e falar.

O acompanhante, entre nós, só pode ser impedido se houver contraindicação médica justificada, por risco à segurança ou à saúde do paciente. E se o hospital descumprir? Há caminhos: a ouvidoria da instituição, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, no caso dos planos de saúde, ou o Ministério da Saúde. O direito de ter alguém perto virou, no Brasil, direito exigível. Não é favor, não é tolerância, não é concessão de porteiro bem-humorado: é lei.

Alguém dirá que é sentimentalismo de povo tropical, que a medicina não precisa de plateia. Engano. A presença de quem ama é parte do tratamento. O acompanhante percebe o que o monitor não registra: o medo nos olhos, a dor disfarçada, a angústia enquanto a informação não chega, o possível remédio trocado, a pergunta que o doente não teve coragem de fazer. E há algo anterior a tudo isso, anterior à própria técnica: a mão que segura a mão. Nenhum protocolo substitui isso.