Basta!

A história recente mostra uma tensão constante entre feminismo e misoginia. Eu ia dizer que isso é um paradoxo, mas pensando bem, não é: são duas faces da mesma moeda.

O livre exercício do voto (1934) e do trabalho pela mulher (1962) são conquistas recentes.

Maria da Penha Maia Fernandes era uma farmacêutica que viveu um histórico de violência praticada pelo seu marido, Marco Antônio Herédia Viveros. Em 1983, ele tentou matá-la duas vezes. Na primeira, atirou nela enquanto dormia. Ficou paraplégica. Meses depois, tentou eletrocutá-la e afogá-la durante o banho.

Em 1988, a Constituição Federal conferiu tratamento isonômico irrestrito a homens e mulheres (artigo 5°, I; (artigo 226, § 5° etc.), incentivando políticas públicas de redução dessa desigualdade (artigo 7°, XX; (artigo 17, § 7° etc.).

Em 1991, Marco Antônio foi julgado e condenado à pena de 15 anos de prisão. O julgamento foi anulado e ele foi a novo Júri em 1996, sendo condenado a 8 anos e 6 meses, respondendo em liberdade.

Em 1997 uma lei revogou a necessidade de autorização do marido para exercício do direito de queixa pela sua esposa.

Os recursos interpostos pela defesa de Marco Antônio arrastaram-se por anos-a-fio. A morosidade foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2001, o Brasil foi condenado por não conferir proteção adequada ao caso. Marco Antônio foi preso somente em 2002, após 19 anos da prática do crime e a poucos meses de prescrever a pena.

Em 2006, em razão da pressão internacional resultante da condenação brasileira, foi editada a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340), sistematizando modelos processuais de prevenção à violência contra a mulher. Mas a lei foi tímida na punição desse tipo de violência: limitou-se a prever uma agravante da pena ((artigo 61, II, f) e uma qualificadora para o crime de lesão corporal simples em relações domésticas, não necessariamente contemplando a mulher como vítima (artigo 129, § 9°).

Em 2009, uma lei revogou a condição de ser mulher honesta para alguém ser vítima dos crimes de violação sexual mediante fraude e rapto.

Em 2012, Eduardo Cunha (MDB-RJ) apresentou a PEC 164, pretendendo proibir qualquer hipótese de aborto no Brasil, mesmo havendo risco de morte da gestante ou quando a gravidez decorresse de estupro.

A qualificadora do feminicídio só foi acrescentada no artigo 121 em 2015, porém mantida sob a pena de 12 a 30 anos (Lei n° 13.104).

Em 2021, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) publicou em redes sociais: “Conhecem este senhor? Seu nome é Marco Antônio, o marido da Maria da Penha. Visitou o meu gabinete e contou a sua versão sobre o caso que virou lei no Brasil. Sua história é, no mínimo, intrigante.”

Em 2023, o STF declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para justificar homicídios motivados por adultério (ADPF 779).

Em 2024, o feminicídio foi sancionado com reclusão de 20 a 40 anos (Lei n° 14.994). A mesma sanção também foi prevista, mais recentemente, para o crime de vicaricídio (artigo 121-B, com a redação dada pela Lei n° 15.384).

Selecionei esses parcos eventos históricos para retratar a tensão há pouco referida. São movimentos institucionais colidentes, ora reforçando a proteção contra a misoginia, ora enaltecendo-a. A Lei Maria da Penha é a representação mais eloquente dessa tensão: foi editada na marra. Um grito de “basta!” que completa 20 anos essa semana e que ainda se vê obrigada a conviver com aquele “, mas” que antecede todo discurso misógino.

Que resultados práticos tivemos desde então?

Estamos violentando mais mulheres?

Há uma pergunta que me intriga: se compararmos a violência contra a mulher nos dias de hoje e há 50 anos, teremos estatísticas semelhantes?

Parece meio inegável a percepção de que vivemos um aumento exponencial da violência contra a mulher. Mas é sempre bom analisar com cuidado se o que cresceu foi o número de crimes, o número de notificações de crimes ou a repercussão midiática. Ou tudo somado.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026 — elaborado a partir de dados criminais fornecidos pelas Secretarias de Segurança – observou que o número de feminicídios vem aumentando há quatro anos, ao mesmo tempo em que o número de homicídios, diminuindo.

Em 2025, as mortes violentas caíram 8,2%, mas o assassinato de mulheres cresceu 4%. Outros crimes de violência contra a mulher também registraram alta: violências psicológicas (17%), stalking (30%), descumprimento de medida protetiva (17%) e ameaças (0,5%).

Se apontarmos a lupa para algumas regiões, os números recentes são ainda mais alarmantes: em 2025, no Rio Grande do Sul, houve uma queda de 25,7% do número de homicídios, porém um aumento de 9,5% nos feminicídios.

Santa Catarina assumiu a posição de Estado com o menor número de mortes violentas do país, superando São Paulo. Mas no tema feminicídio, o Estado ocupa a 11ª posição do ranking.

Os números não mentem: a violência contra a mulher vem aumentando. E possivelmente também venha aumentando, por razões óbvias, a exploração midiática dessa violência. O real e o simbólico no mesmo rumo.

Disso tudo se pode concluir que as respostas institucionais do país em combater a misoginia não têm sido eficazes. Nem com penas mais altas, nem com medidas protetivas. Mas também podemos cogitar se os números não seriam ainda piores caso a Lei Maria da Penha não tivesse sido aprovada.

Por que isso está acontecendo?

A mulher é um ser de segunda categoria

O título choca. Mas a verdade é que a história da humanidade está culturalmente estruturada a partir da representação da mulher como alguém hierarquicamente inferior e e propenso ao mal.

Adão e Eva comeram o fruto proibido. Mas o approach da serpente foi em Eva. Foi ela quem foi enganada e convenceu Adão a comê-lo também. Paulo, na Primeira Epístola a Timóteo (2:13-14), disse: “Adão não foi enganado; mas a mulher, sendo enganada, caiu em transgressão”. Por isso, Eva foi punida: “Multiplicarei grandemente a dor da tua gravidez… teu desejo será para teu marido, e ele te dominará” (Gênesis 3:16). Em Efésios (5:22-24), consta: “mulheres, sujeitem-se a seus maridos, como ao Senhor…” Ou: “as mulheres estejam caladas nas igrejas…” (Coríntios 14:34-35). Em Timóteo 2:11-15: “não permito que a mulher ensine, nem que exerça autoridade sobre o homem…”.

O Alcorão tem uma visão mais igualitária da culpa pelo pecado original. Porém, em 4:34, diz: “Os homens são responsáveis pelas mulheres. (…) Quanto àquelas de quem temeis rebeldia, admoestai-as, abandonai-as nos leitos e batei nelas”. Há um hadith famoso que diz: “Não deixei após mim tentação mais prejudicial aos homens do que as mulheres”.

É certo que existem releituras teológicas dessas passagens que tentam desmerecer a literalidade do ódio e da coisificação feminina que elas carregam. Mas é curioso que não encontremos em textos religiosos qualquer referência literal de que o homem deva se submeter à mulher ou que ela é quem está em melhor condição para transmitir o recado divino. Nem mesmo cogita-se afirmar que ambos estejam em igualdade de posição social e familiar.

A misoginia está presente também na filosofia. Aristóteles disse: “O macho é por natureza superior, e a fêmea inferior; um governa, a outra é governada”. Platão: “homens que viveram de modo covarde ou injusto renascem como mulheres”.  

A filosofia iluminista tem a marca da igualdade e da liberdade. Mas esses valores valiam só para homens. Para Rousseau, “a mulher foi feita especialmente para agradar ao homem”. Kant dizia que “o belo entendimento é o das mulheres; o profundo entendimento pertence aos homens.” E Voltaire, o pai da tolerância, lascou essa: “As mulheres se parecem com os cata-ventos: permanecem quietas enquanto não sopra o vento.”

Fatos históricos confirmam essa relação assimétrica. A Santa Inquisição não caçou bruxos, mas sim, bruxas. Para entender melhor, leiam o clássico O Martelo das Feiticeiras (1486).

Hamlet, desgostoso com a postura da mãe em casar logo após a morte do pai, disse (1603): “Frailty, thy name is Woman”.

Nem a genialidade de Freud escapou do ranço misógino ao estudar a histeria e dizer que as mulheres tinham inveja do pênis (1908). Depois reformulou um pouco essa ideia, mas morreu dizendo que a vida sexual da mulher adulta seria um “continente negro” para a psicanálise. Sim, é bem difícil para um homem entender que o feminismo não busca igualdade entre os gêneros, mas sim o reconhecimento de sua particularidade.

Poderíamos citar muitos outros exemplos para confirmar que a misoginia está enraizada na história da humanidade. A denúncia do tema pelo movimento feminista é algo recente. Eu definiria o livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir (1949), como o prefácio da ruptura da objetivação da mulher e do seu corpo.

Ginecropolítica

Se a misoginia é um traço da humanidade ainda presente, por que ela cresce nos dias atuais?

A resposta é complexa. Marcia Tiburi foi feliz em reduzir essa complexidade no livro Ninfa Morta: Uma História do Ódio às Mulheres (2025). Uma excelente pesquisa documental e histórica comprovando que vivemos numa sociedade patriarcal que se autopreserva normalizando o ódio à mulher.

A misoginia é estrutural na sociedade em que vivemos. A mulher e seu corpo foram forjados para servir ao homem. E a submissão feminina é o pressuposto de manutenção dessa ideologia.

Para Tiburi, na sociedade patriarcal, o padrão da matriz de subjetivação feminina está marcado pelo cuidado. Um cuidado com a sua própria sobrevivência e também altruísta (a gestação, por exemplo). O medo da mulher, nessa matriz, é não ser violada, não ser eliminada.

A matriz subjetivista masculina tem outra lógica: a violência. O projeto do patriarcado é destruir o inimigo. Os ditadores representam o ápice da masculinidade estética militar. Por isso os códigos rígidos, o sistema de regras, frequentemente baseados na religião. O macho precisa parecer viril. Matar é um projeto político, e isso requer uma performance: gritos, armas, intimidação, ódio. Só funciona se a mulher seguir submissa e crendo (paradoxalmente) que necessita da proteção masculina. Daí que, nessa matriz, o maior medo do homem é não ser motivo de riso pela mulher.

A manutenção do modelo requer aquilo que Márcia Tiburi definiu como ginecropolítica: as mulheres devem se submeter a um processo de normalização dessa violência até que sejam eliminadas.

Nessa conta entra a socialização dessa violência. Machos organizam-se em grupos que se autolegitimam (a machosfera, o incel, o red pill) e produzem a estética linguística de culto ao estupro e à matança de mulheres. Por trás de todo crime sexual ou letal há um exercício de poder. Coloque todos esses ingredientes nas redes sociais para chegarmos à formula perfeita da misoginia em larga escala.

O problema é que, quando a mulher se liberta do patriarcado, a masculinidade entra em crise. O patriarcado odeia mulher soberana. Não é de hoje que a mulher não vem mais aceitando essa submissão. Cada vez mais ocupam espaços no trabalho, no conhecimento, na política. Uma mulher livre para ter sua própria renda, para exercer sua sexualidade como bem entende, para decidir viver sozinha ou mesmo com outra mulher, é uma ameaça ao macho.

Há, portanto, uma ferida masculina narcísica exposta. O homem já vem se percebendo como alguém desinteressante. Um ser que só consegue reconhecimento em seu próprio agrupamento masculino. E alguém que, frustrado pela decadência de seu projeto-macho, necessita de uma mulher que volte a ser submissa; ou então que seja estuprada ou morta.

Essa ferida narcísica é que incrementa as estatísticas de feminicídios. Por traz de todo Marco Antônio há um macho frustrado. Fica fácil compreender o retrocesso machista no tema aborto (o aprisionamento do útero, como disse Márcia Tiburi). Ou o político que diz que uma mulher não seria estuprável; ou que debocha do feminismo. Ou o homem que não compreende por que não pode matar uma mulher para defender sua honra.

Então, retomando a pergunta anterior, a carnificina feminina vem crescendo porque a mulher não aceita mais ser submissa como antigamente. E o macho ferido, quando percebe não estar mais no comando, precisa violentá-la para ocultar sua frágil masculinidade. Minha solidariedade à Michele Bolsonaro, que vem sentindo na pele o custo de não mais aceitar ser linda, recatada e do lar.  

O que resta a nós, homens? Muito divã. Muita autocrítica. Muita certeza de que é fantástico ter dúvidas. E o mais importante: a percepção de que a sociedade patriarcal é um modelo falido e está destruindo o mundo. Sejamos, nós homens, abertos a uma masculinidade feminista, pautada pelo amor, pela alteridade. Sejamos definitivamente adultos.

A eleição se avizinha. É um bom momento de colocarmos em prática, pelo voto, essa missão altruísta. E fica a dica: mulheres, vocês são maioria.

Por aqui vou ficando com a notícia do dia: ex mata mulher asfixiada e simula queda de carro em rio para encobrir assassinato em Santa Catarina.