O juiz Thiago Melosi Sória, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeitou o pedido de danos morais de uma ex-empregada de um restaurante por discriminação racial.

A autora pleiteou na ação uma indenização de R$ 35 mil. Ela afirmou no processo que seu superior hierárquico a orientou a cortar o cabelo ou fazer tranças por inadequação ao ambiente de trabalho. 

O restaurante negou que a orientação tivesse motivação discriminatória. Conforme a empresa, o pedido para manter os cabelos presos era necessário para atender às normas de higiene.

Regra sanitária elementar

Ao analisar a controvérsia, o juiz concluiu que a trabalhadora não comprovou a ocorrência de conduta discriminatória, deixando de cumprir, assim, o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, conforme prevê o artigo 818, inciso I, da CLT.

O magistrado ressaltou que a única testemunha ouvida, nutricionista presente no episódio, relatou que o gerente pediu à trabalhadora que prendesse o cabelo, sem exigir nenhuma alteração estética.

A testemunha esclareceu que “na cozinha e na área de preparo de bebidas o uso de touca é obrigatório”.

A sentença sublinhou que a própria autora confirmou que o superior solicitou apenas que ela mantivesse os cabelos presos.

“Em restaurantes, a exigência de cabelos presos e de uso de touca nas áreas de preparo de alimentos é regra sanitária elementar, aplicável indistintamente a todos os empregados, destinada a evitar a contaminação dos alimentos. Não se relaciona com as características do cabelo de quem quer que seja”, concluiu o juiz.

Fonte: www.conjur.com.br