As forças-tarefas de juízes de primeiro grau convocados para auxiliar os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça já produziram 137,2 mil votos, despachos e decisões e devem ter peso importante para a redução do acervo de processos em 2026.

Os dados foram apresentados pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, na sessão de abertura do ano judicial, nesta segunda-feira (2/2). Ele classificou os resultados como “boas notícias”.

Os juízes convocados atuam em auxílio aos ministros, mas sem autonomia para tomar decisões. Essa atuação é remota e remunerada, mas com exigência de que mantenham a produtividade nas varas em que são titulares.

A primeira força-tarefa, em vigor desde outubro de 2024, é a da 3ª Seção, dedicada a casos criminais. Os juízes convocados já proferiram 96.284 atos judiciais e ajudaram na redução de 44,4% do acervo dos gabinetes.

Com isso, seus ministros abrem 2026 com 65.496 processos aguardando resolução, o que equivale a 19% do total em trâmite nos gabinetes do STJ — é a seção do tribunal com o menor acervo.

A que se encontra em pior situação é a 2ª Seção, dos temas de Direito Privado: são 105.563 casos nos gabinetes (30% do total), número que já foi afetado pela força-tarefa iniciada em agosto de 2025. Até o momento, os convocados fizeram 36.137 despachos, decisões e votos.

A convocação de juízes mais recente é a da 1ª Seção, de Direito Público: foi iniciada em dezembro e rendeu 4.807 atos, com redução de acervo de apenas 0,2% até o momento. Seus ministros começam 2026 com 70.785 processos para resolver (21% do total).

O STJ tem ainda outros 106.657 processos (30% do total) em tramitação em outros setores, incluindo a Presidência.

Plantão judicial no STJ

A abertura do ano pela Corte Especial marcou o fim de 43 dias de plantão judicial, definido como “anômalo para os padrões de qualquer corte nacional no mundo” por Herman Benjamin.

Ele dividiu com o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a atuação na apreciação de pedidos urgentes. O tribunal recebeu 10.233 deles, aumento de 14% em relação ao plantão de 2024 para 2025.

A média foi de 371 processos recebidos por dia útil e 35 nos finais de semana e feriados. A classe mais representativa foi a de Habeas Corpus: 6.665 processos com pedido de liminar, representando 65% do total.

Com isso, Presidência e Vice-Presidência proferiram 8.723 decisões e 2.213 despachos no período.

Foco solitário

O presidente do STJ ainda anunciou que, a partir de agosto, a sessão de abertura do semestre judicial pelo STJ passará a ser feita pela manhã, de modo a não conflitar com a sessão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: www.conjur.com.br