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Notícias Jurídicas: Notícia
STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
05/03/2021
O tão aguardado julgamento pelo STF, no último dia 11, do Recurso Extraordinário nº 1.010.606, relatado pelo ministro Dias Toffoli, versando sobre o a assim chamado direito ao esquecimento, como era de se esperar, teve ampla repercussão e...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrar na residência, diz STJ
04/03/2021
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem...
MPF suspende atendimento presencial em SP a partir de sábado
04/03/2021
A Procuradoria da República em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, não terá atendimentos presenciais no estado a partir deste sábado (6/3).A medida segue as restrições impostas pelo governo paulista nesta quarta-feira (3/3)...
J-SP elabora lista tríplice para cargo de juiz substituto do TRE-SP
04/03/2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou nesta quarta-feira (3/3) a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de juiz substituto — classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Foram eleitos para a...