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Notícias Jurídicas: Notícia
Falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas, mostra pesquisa
14/06/2022
Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação.O objetivo da pesquisa,...
TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda de SP
14/06/2022
A 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP manteve decisão do juiz Jamil Ros Sabbag, da 2ª vara Cível de Garça, que negou pedido de reconhecimento da guarda de três tigres e manteve a apreensão dos filhotes.De acordo com os autos, o...
Adoção é irrevogável e desistência não existe
14/06/2022
Recentemente, episódio envolvendo a atriz Carol Nakamura e seu "filho adotivo" levantou o debate sobre "desistência de adoção". A artista disse, em suas redes sociais, que o menino, que morava com ela havia três anos, resolveu voltar a morar...
Maioria do STF derruba veto de Bolsonaro em tributação de combustível
14/06/2022
Nesta segunda-feira, 13, os ministros do STF, em plenário virtual, formaram maioria (7 a 4) no sentido de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que manteve a isenção do II - Imposto de Importação e do IPI - Imposto sobre Produtos...