Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?
18/01/2022
A inflação do ano de 2021 foi de 10,06%, tendo o presidente Bolsonaro se apressado em dizer que em 2015 a inflação também havia sido de 10%, comparando seu governo ao de Dilma Rousseff.De fato, tanto em 2015 quanto em 2021 a inflação...
O exame toxicológico de empregados sob uma perspectiva trabalhista e da LGPD
13/01/2022
O exame toxicológico é tratado dentro da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), que aditou a CLT, artigo 168, parágrafo 6º e 7º , regulamentado pela Portaria MTPS nº 116, de 13 de novembro de 2015. A previsão é clara para tratar da...
Uma análise do Direito Médico no período da crise da Covid-19
12/01/2022
Após os recentes acontecimentos envolvendo a ocorrência de erros médicos e postura considerada inadequada por parte de profissionais da saúde no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, muito tem se debatido acerca do Direito Médico,...
Prisão preventiva, colaboração premiada e voluntariedade no STF
12/01/2022
Um dos requisitos para uma colaboração premiada válida é a voluntariedade. Trata-se de uma exigência legal (artigo 4º, §7º, inciso III, da Lei nº 12.850/13) reconhecida pelo STF em vários julgados diferentes. O tema é pacificado na...