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Notícias Jurídicas: Notícia
Aperfeiçoar sistema de Justiça vai além de buscar eficiência e reduzir custos
21/01/2022
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-lo mais eficiente e menos custoso. Louvável, mas é preciso explicar qual eficiência se quer alcançar e...
Reajustes dos Benefícios do INSS
20/01/2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 72Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do MinistroPORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022Dispõe sobre o reajuste...
Covid-19 e influenza: a onda de afastamentos e os direitos trabalhistas
20/01/2022
Nos últimos dias, considerando o aumento exponencial dos casos de Covid-19, causado pela nova variante ômicron, e da influenza, houve um crescimento assustador do número de afastamentos dos trabalhadores.Uma pesquisa constatou que mais de 13 mil...
Associações de síndrome de Down contestam no STF eleições do Conade
20/01/2022
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, busca no Supremo Tribunal Federal anular a alteração do formato das eleições e da composição do Conselho...