Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Justiça anula execução fiscal apresentada sem certidões da dívida ativa
08/11/2021
A falta de certidão de dívida ativa (CDA) instruindo a ação de execução fiscal não é mera irregularidade da petição inicial, tratando-se de verdadeiro prejuízo à ampla defesa do sujeito passivo da obrigação, e leva à sua inépcia....
Pressionar funcionário a cumprir meta pode gerar estresse e ações trabalhistas.
05/11/2021
Tem empresas que submetem seus funcionários a verdadeiras batalhas psicológicas com o intuito de atingir resultado, essa atitude pode levar a estafa e gerar grandes prejuízos as empresas, o ideal é sim batalhar diariamente mas sem perder o mais...
A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
05/11/2021
Apesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou com duros golpes contra as microempresas e empresas de pequeno porte, colocando fim a muitos espaços que foram se abrindo desde o advento da Lei Complementar nº 123/2006, quando...
TJ-SP nega indenização a cliente insatisfeita com harmonização facial
05/11/2021
Diante da falta de comprovação de que o resultado embelezador não foi atingido, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização feito por uma paciente contra uma clínica de estética em...