Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Amicus curiae questiona argumentos do governo em julgamento da 'revisão da vida toda'
15/06/2021
O julgamento da chamada "revisão da vida toda" pelo Supremo Tribunal Federal continua provocando discussões, especialmente sobre seus efeitos nas contas do governo. Os ministros discutem se haverá permissão para que aposentados usem todas as...
A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
15/06/2021
A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo Federal na condução das ações de enfrentamento à atual crise sanitária aprovou a quebra de...
Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF
14/06/2021
Quando não houver desrespeito às normas constitucionais que regem o processo legislativo, o Poder Judiciário não pode exercer controle jurisdicional para interpretar o sentido e o alcance de normas regimentais de casas legislativas.Essa foi o...
Sistema carcerário é uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil, diz Gilmar
14/06/2021
O sistema carcerário representa uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, por ignorar a violação de direitos que ocorrem nas prisões. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (14/6) pelo ministro Gilmar Mendes, do...