Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Juiz manda reintegrar candidato desclassificado em teste de abdominal
02/06/2025
Candidato ao cargo de investigador da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, eliminado na fase do TAF - teste de aptidão física,...
Mãe poderá sacar FGTS para pagar tratamento de filho com TEA e TDAH
02/06/2025
Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª turma do TRF da 3ª região, confirmou autorização para que mãe realize o...
Juiz afasta juros sobre juros por ausência de previsão contratual
02/06/2025
O juiz de Direito Rudson Marcos, da vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, afastou os efeitos da mora de contrato firmado...
STF vai julgar se MP pode ser condenado a pagar custas em derrota
02/06/2025
O STF vai analisar se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que o...