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Notícias Jurídicas
TRF-1 multa candidato que ajuizou ações idênticas contra Exame da OAB
16/01/2024
Candidato que ajuizou duas ações idênticas com o objetivo de anular questão objetiva do XXXIII Exame de Ordem Unificado da OAB acabou multado por...
Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ
16/01/2024
A 3ª turma do STJ, de forma unânime, determinou a execução imediata de parte da dívida cobrada por uma construtora. O colegiado, seguindo o voto...
Sem fronteiras: centenas de portos clandestinos estão nas mãos do crime organizado brasileiro
15/01/2024
No último 20 de dezembro, policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) do Paraná, em ação integrada com policiais federais,...
Rio de Janeiro entra em estado de emergência após temporais no final de semana
15/01/2024
A cidade do Rio de Janeiro entrou em estado de emergência neste domingo (14) por conta das fortes chuvas que atingiram o estado no final de semana....