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Notícias Jurídicas
Assessora executiva não consegue vínculo de trabalho com sindicato
24/05/2023
O juiz do Trabalho Antônio Pimenta Gonçalves, da 49ª vara de São Paulo, negou vínculo de trabalho de assessora executiva com sindicato...
STJ mantém condenação de homem que roubou e alegou querer dar "susto"
24/05/2023
6ª turma do STJ, por unanimidade, manteve condenação de homem que roubou um caminhão para dar "susto" no dono do veículo. A defesa do réu pedia...
STJ analisa se usar marca concorrente em anúncio no Google é desleal
24/05/2023
Estão em julgamento na 3ª turma do STJ dois casos que analisam o uso de palavra-chave de concorrentes em anúncio no Google. Os ministros buscam...
2ª turma do STF julga caso de homicídio em acidente de trânsito
24/05/2023
2ª turma do STF começou a julgar, nesta terça-feira, 23, o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que...