Jurisite
Notícias Jurídicas
TCU barra compra de R$ 38 milhões em coturnos do ministério da Justiça
20/09/2022
O TCU determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública interrompa uma compra de coturnos cujo valor previsto era de R$ 38 milhões....
Projeto acaba com prisão de quem comete pequenos furtos por fome
20/09/2022
O projeto de lei 4.540/21 visa alterar o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores...
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
19/09/2022
Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional a controvérsia acerca da validade do art. 1.641, II, do CC/02,...
Piso da enfermagem: Senado busca fontes de custeio após decisão do STF
19/09/2022
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai...