Jurisite
Notícias Jurídicas
Após três dias de bloqueios ilegais, Bolsonaro pede liberação de rodovias
03/11/2022
Pela primeira vez desde a eleição do último domingo (30/10), Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu a seus apoiadores, que não aceitam o resultado das...
STF forma maioria para referendar transição da retomada de desocupações
03/11/2022
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual os...
STF: Maioria vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
03/11/2022
Nesta quinta-feira, 24, o STF formou maioria para determinar que a União adote, em 60 dias, providências administrativas necessárias...
Parte deve provar hipossuficiência para se isentar de custas judiciais
03/11/2022
Somente a declaração de hipossuficiência, em que o autor ou réu afirme não ter condições de arcar com os custos da ação trabalhista, não é...