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Notícias Jurídicas
Liberação de cultos e missas na pandemia
08/04/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades...
Senado altera projeto que prorroga prazo do IR e PL volta para Câmara
07/04/2021
O Senado aprovou nesta terça-feira (6/4) o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda. O texto prevê o adiamento 30/4 para 31/7. Como foi aprovado com alterações, o PL volta à Câmara...
OAB Paraná lança manual atualizado da advocacia iniciante
06/04/2021
A OAB Paraná lança uma edição atualizada do Manual da Advocacia Iniciante. Dirigida aos profissionais que estão começando na profissão, a publicação traz informações que são fundamentais para o exercício da advocacia. Disponível na...
TRF-2 adere ao programa Justiça 4.0 para uso colaborativo de tecnologias
06/04/2021
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai implantar o Programa Justiça 4.0, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF) que promove o acesso à Justiça por meio de ações e projetos...