Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ-SP anula condenação do júri baseada somente em elementos da investigação
22/09/2022
Por constatar que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Justiça de SP decreta falência do Grupo Itapemirim
22/09/2022
A 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP decretou, nesta quarta-feira, 21, a falência de empresas do Grupo Itapemirim. De acordo...
Lei sancionada flexibiliza decisões em sociedades limitadas
22/09/2022
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 22, a lei 14.451/22, que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto reduz...
Nova lei estimula geração de emprego para mulheres
22/09/2022
Foi sancionada nesta quarta-feira, 21, a lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da MP 1.116/22. A...