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Notícias Jurídicas
OAB elege Beto Simonetti como novo presidente nacional
01/02/2022
Nesta segunda-feira, 31, Beto Simonetti foi eleito para a presidência da entidade no triênio 2022/2024. Ele toma posse oficialmente na terça-feira, 1º. Simonetti, como é carinhosamente conhecido, foi o líder da única chapa inscrita para...
Fraudes com criptomoedas são a maior ameaça em 2022, diz pesquisa.
01/02/2022
Membros da North American Securities Administrators Association (NASAA), órgão composto por reguladores de valores mobiliários nos Estados Unidos, acreditam que as fraudes com criptomoedas estão entre as maiores ameaças aos investidores...
Você já ouviu falar na Ação Negatória de Paternidade?
01/02/2022
Pouco conhecida e utilizada na prática, a ação negatória de paternidade é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade. A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva (casamento ou união...
STF abre Ano Judiciário na 4ª, com casos sobre ações policiais e demissão em massa
31/01/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal terá, em fevereiro, nove sessões, incluindo a solenidade de abertura do Ano Judiciário, marcada para o esta terça-feira (1º/2), às 10h.O tema que abre os trabalhos do Plenário neste ano, na sessão...