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Notícias Jurídicas
Fraudes com criptomoedas são a maior ameaça em 2022, diz pesquisa.
01/02/2022
Membros da North American Securities Administrators Association (NASAA), órgão composto por reguladores de valores mobiliários nos Estados Unidos, acreditam que as fraudes com criptomoedas estão entre as maiores ameaças aos investidores...
Você já ouviu falar na Ação Negatória de Paternidade?
01/02/2022
Pouco conhecida e utilizada na prática, a ação negatória de paternidade é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade. A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva (casamento ou união...
STF abre Ano Judiciário na 4ª, com casos sobre ações policiais e demissão em massa
31/01/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal terá, em fevereiro, nove sessões, incluindo a solenidade de abertura do Ano Judiciário, marcada para o esta terça-feira (1º/2), às 10h.O tema que abre os trabalhos do Plenário neste ano, na sessão...
Especialistas destacam temas tributários na pauta do STF no semestre
31/01/2022
Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto...