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Notícias Jurídicas
STJ passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Tribunal a partir de 1º/2
10/12/2021
O Superior Tribunal de Justiça publicou a Instrução Normativa 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução 33/2021, noticiada pela ConJur. De acordo com a norma, a partir de 1º de fevereiro...
Você sabe a diferença entre prescrição e decadência no direito tributário?
09/12/2021
No estudo do direito tributário não são raros os momentos em que se confundem o instituto da prescrição e da decadência, principalmente por ambos serem agentes responsáveis pela extinção do débito tributário do contribuinte, conforme...
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
09/12/2021
Foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por maioria de votos, a Resolução CSJT nº 313, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas na esfera da...
O ano em que o Poder Judiciário se distanciou da sociedade
07/12/2021
A pandemia que se iniciou em 2020 é persistente. À beira de 2022 e notícias de avanço de uma nova variante do coronavírus tomam conta do noticiário. O Poder Judiciário brasileiro, por sua vez, teve de se adaptar, como todos, a essa realidade,...