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Notícias Jurídicas
Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez
26/01/2022
Uma em cada três das causas por invalidez no trabalho estão relacionadas a problemas na coluna, uma das doenças mais comuns que existem. Ou seja, em média, de cada 100 pessoas que se incapacitam e procuram a aposentadoria, 33 são vítimas desse...
Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho
25/01/2022
Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando...
Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas
25/01/2022
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas", na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a...
Juíza absolve empresários que, sem dolo de apropriação, não pagaram ICMS
25/01/2022
A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores...