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Notícias Jurídicas
A contrarreforma e o risco de um retrocesso sem igual
24/01/2022
Num domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado Arthur Oliveira Maia. Procurava no texto proposições que, verdadeiramente, conduzissem à eficiência e à...
Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar
24/01/2022
2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos resultados, conforme previsto no artigo 2º, da Resolução nº 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral.O registro de...
Banco é condenado por acesso de golpistas a internet banking de cliente
24/01/2022
No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidade do fornecedor decorre, evidentemente, de uma violação a um dever contratualmente assumido, de gerir com segurança as...
Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano
21/01/2022
Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano | Foto: Alina Souza.O número de afastamento do trabalho por causa da Covid-19 quase triplicou em um ano. De janeiro a dezembro de 2021, foram concedidos 98.787 benefícios por...