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Notícias Jurídicas
Carla Zambelli é presa em Roma após alerta de parlamentar italiano
30/07/2025
A deputada Carla Zambelli foi detida nesta terça-feira, 29, na Itália, após ação da polícia local em um apartamento em Roma. A...
Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão
30/07/2025
Um vendedor de 34 anos, morador de Nova Esperança/PR, foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por ter...
STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
30/07/2025
A 1ª Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.203, firmou entendimento de que "o oferecimento de fiança bancária ou de...
TRT-15 reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
30/07/2025
Após atuar por cinco anos como missionária em uma igreja evangélica, sem carteira assinada e submetida a jornadas exaustivas, a esposa de um...