Jurisite
Notícias Jurídicas
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
07/10/2024
Estudante cotista que teve sua matrícula cancelada na UFRJ após comissão de heteroidentificação concluir que ele não é negro ou pardo terá...
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
07/10/2024
Guarda prisional temporário está sujeito aos mesmos riscos de profissional efetivo, tendo, portanto, direito a portar arma de fogo. Assim decidiu...
Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores
07/10/2024
Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, e Leniel Borel, pai de Henry Borel, foram eleitos vereadores nas cidades de SP, e RJ,...
STF limita multa da Receita em casos de sonegação a 100% do débito
04/10/2024
Nesta quinta-feira, 3, por unanimidade, STF entendeu que multa fiscal de 150% aplicada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio só é...