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Notícias Jurídicas
"Vida limpa", diz defesa de Gusttavo Lima após prisão revogada
25/09/2024
A defesa do cantor Gusttavo Lima diz que recebeu a decisão que revogou a prisão preventiva com "tranquilidade e sentimento de justiça". Em nota,...
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
25/09/2024
A CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ingressou com uma ação no STF, questionando a constitucionalidade da lei...
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
25/09/2024
A 1ª turma do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão do TJ/AM que determinou a retirada de uma matéria jornalística com informações...
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
25/09/2024
A 1ª turma do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão do TJ/AM que determinou a retirada de uma matéria jornalística com informações...