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Notícias Jurídicas
Assédio judicial eleitoral: quando a Justiça vira arma política
27/09/2024
O conceito de assédio judicial eleitoral tem ganhado relevância no cenário eleitoral brasileiro, sendo identificado como um dos instrumentos de...
Empregada que descobriu gravidez após demissão não terá estabilidade
26/09/2024
A 9ª turma do TRT da 3ª região, por unanimidade, decidiu manter a sentença da vara do Trabalho de Ubá/MG que negou o reconhecimento da...
Nova lei: Filhos de vítimas de violência e presos terão atendimento psicossocial
26/09/2024
A lei 14.987/24, sancionada nesta quinta-feira, 26, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, altera o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente para...
DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue
26/09/2024
O Distrito Federal foi condenado por realizar uma transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo da paciente. A 7ª turma...