Jurisite
Notícias Jurídicas
Candidata com formação superior à prevista no edital seguirá no certame
30/09/2024
Uma candidata à prestação de serviço militar temporário na FAB - Força Aérea Brasileira, para a especialidade de administração, obteve...
Facebook indenizará usuária que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
30/09/2024
Usuária do Facebook será indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças em seu nome. A decisão foi proferida pela 2ª câmara de...
Carf aprova 16 súmulas; solidariedade de grupo econômico está entre os temas
30/09/2024
O Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anunciou, na quinta-feira, 26, a aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do...
STJ valida assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil
30/09/2024
A 3ª turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de assinatura eletrônica realizada por meio de plataforma...