Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/SP afasta palavra da vítima e reduz pena de 18 anos para 1 ano
05/03/2024
Por entender que palavra da vítima não é prova absoluta, o TJ/SP desqualificou a conduta dos crimes de roubo e extorsão para o crime de...
Despachante é condenado por transferir pontos de clientes para própria CNH
05/03/2024
Despachante é condenado por falsidade ideológica após transferir pontos de infrações de trânsito de clientes para sua própria CNH. O acórdão...
Empregado será indenizado por ambiente de trabalho indigno
05/03/2024
A juíza do Trabalho Luciana Maria Bueno Camargo Magalhães, da 84ª vara de São Paulo, condenou uma empresa a indenizar trabalhador, em R$ 5 mil,...
Luiza Brunet: "Sofri violência e não reconheci, pois não se falava disso"
05/03/2024
A Justiça brasileira tem tido um olhar atento e sensível para a questão da violência doméstica, da violência de gênero, e tem feito um...