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Notícias Jurídicas
Clínica veterinária é responsável por morte de cachorro durante banho
21/10/2026
A empresa que assume a custódia temporária de um animal para higienização tem o dever de zelar por sua...
STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé
21/10/2026
A nulidade de negócio jurídico simulado não pode prejudicar direitos de terceiro de boa-fé que não participou da...
O cemitério de obras
21/10/2026
Em Bom Jardim, no interior do Maranhão, existe uma creche que nunca ouviu uma criança chorar. Custou R$ 1,8 milhão e parou...
STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário
21/10/2026
A 3ª turma do STJ permitiu, nesta terça-feira, 20, o prosseguimento do procedimento de colocação em família...