Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Juiz manda shopping prestar contas de fundo de promoção a lojista
27/10/2023
Shopping deverá prestar contas de despesas condominiais e fundo de promoção a lojista. Decisão foi proferida pelo juiz de Direito Francisco...
Por medo da reforma tributária, doações em vida aumentam 22%
27/10/2023
A preocupação com os impactos da reforma tributária, em vias de ser votada no Senado Federal, tem feito com que muitos brasileiros comecem a...
Advogado não pode participar constantemente de programa de TV ou rádio
27/10/2023
É vedado ao advogado participar com habitualidade em programa de televisão ou rádio, pois representa despropositada promoção pessoal aos demais...
Pena de suspensão a advogado titular não afeta sociedade unipessoal
27/10/2023
A pena de suspensão aplicada a advogado titular não afeta a sociedade unipessoal. Assim decidiu a 1ª turma do TED da OAB/SP ao ressaltar que a...