Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas
17/10/2022
A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano de saúde por fraudar...
PGR: Advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações
17/10/2022
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que o STF declare parcialmente a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de licitações e...
Interferência do Executivo no STF pode gerar punição ao Brasil, como na Venezuela
14/10/2022
Embora tenha passado ao segundo turno da eleição presidencial em segundo lugar, Jair Bolsonaro saiu vitorioso do pleito do último dia 2 porque...
Rio de Janeiro pode cobrar ISS de cartórios extrajudiciais, decide Supremo
14/10/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13/10), manteve acórdão da 2ª Turma que garantia a cobrança do...