Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
"Meu escravo": Trabalhador alvo de racismo de chefe será indenizado
20/04/2023
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar...
STF julga ação sobre piso salarial de agentes comunitários de saúde
20/04/2023
Nesta quinta-feira, 19, o STF começou a julgar processo que analisa se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias...
Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale a partir de 2024
20/04/2023
A decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da lei Kandir (LC 87/96) que possibilitava a cobrança do ICMS na...
Pedido de vista suspende análise de envio de cópia de ação contra Robinho
20/04/2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (19/4) a análise do recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra...