Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Recuperação judicial em alta: entenda por que tantas empresas têm feito o pedido e o que isso significa na prática
16/03/2026
Os pedidos de recuperação judicial e extrajudicial têm aparecido com mais frequência no noticiário econômico,...
STJ reconhece validade de contrato digital sem certificação ICP-Brasil quando não há fraude
13/03/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que contratos firmados por meios digitais podem ser considerados válidos mesmo sem...
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
13/03/2026
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reintegrar um gerente de Cuiabá (MT) demitido por justa causa sob a...
STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998
13/03/2026
As empresas não precisam recolher contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) sobre valores pagos a administradores,...