Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Não há concorrência desleal entre marcas que dividem trade dress desde 1970
25/10/2022
Não se verifica concorrência desleal entre marcas que adotaram as mesmas tendências em sua roupagem (trade dress), mantendo tais características...
Cláusula penal em acordo homologado pode ser reduzida pelo juiz, diz STJ
25/10/2022
A decisão que homologa acordo entre as partes forma coisa julgada. Mesmo assim, a cláusula penal que constar dela pode ser reduzida pelo juiz, com...
Banco não indenizará cliente que transferiu dinheiro de leilão falso
25/10/2022
A 1ª turma Cível do Colégio Recursal do TJ/SP afastou a condenação de uma instituição financeira em ressarcir cliente vítima de leilão...
Candidato que teve posse negada por "não ter boa conduta" será nomeado
25/10/2022
A juíza de Direito Claudia Aparecida de Araujo, da vara do JECCrim de Guaratinguetá/SP, determinou que o TJ/SP reconheça aptidão de...