Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Caso Miguel: Sari Corte-Real é condenada a 8 anos por morte de criança
01/06/2022
A Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte-Real a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte pelo óbito de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos.O menino era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que...
Câmara conclui votação e MP que moderniza cartórios vai à sanção
01/06/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, a MP 1.085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do país. A MP...
Desembargador suspende ação por falta de documentos importantes para a defesa
31/05/2022
Cabe ao magistrado responsável por conduzir a instrução de um processo a tarefa de analisar a pertinência e a relevância das provas postuladas pelas partes. Se ele indeferir medidas consideradas relevantes ou necessárias para o desenlace de...
Cessionário de crédito pode executar sentença de ação na qual não foi parte
31/05/2022
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um particular para permitir que ele execute uma sentença cujo provimento favorece a empresa que era a proprietária original dos...