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Notícias Jurídicas: Notícia
Funcionário em home office pode sofrer acidente de trabalho. Você sabia?
02/09/2021
Trabalhar em casa, nesse período de pandemia, tornou-se algo muito comum e necessário, mas isso não exclui das empresas a responsabilidade em relação às condições de saúde de seus funcionários.É preciso saber que mesmo em home office, as...
Do expurgo ao impeachment de ministros do STF: novas feições do autoritarismo
02/09/2021
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como "polaca" — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta Magna polonesa de 1935 —, pode parecer, em...
Reorganização legal das empresas e dos sócios em tempos de LGDP
01/09/2021
Ter empresa exige atenção, dedicação e criatividade dos empresários para organizar o desenho do negócio, de forma simples ou sofisticada, de acordo com as leis vigentes, ou seja, de maneira totalmente legal, para segurança da operação da...
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
01/09/2021
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior Tribunal de Justiça tenha definido em fevereiro de 2018, em sede de recurso repetitivo (REsp nº...