Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional
02/04/2026
A Caixa Econômica Federal atua como executora de políticas públicas e fiscalizadora de obras. Por isso, tem...
Juiz federal proíbe tirolesa no Pão de Açúcar e impõe indenização de R$ 30 milhões
02/04/2026
Devido a falhas no processo de autorização da obra, a 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu, nesta terça-feira (31/3),...
Não há abuso em vender a prazo 'sem juros' e à vista pelo mesmo preço, diz STJ
02/04/2026
A venda a prazo “sem juros” com preço idêntico ao cobrado pelo valor à vista, por si só, não configura...
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
02/04/2026
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada...