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Notícias Jurídicas: Notícia
Há risco de apagão de posts após decisão do STF sobre redes, diz advogado
30/06/2025
Na quinta-feira, 26, o STF concluiu julgamento que ampliou a responsabilidade civil das redes sociais por posts de usuários, independentemente de...
Candidato que desistiu de posse para cuidar da mãe será reclassificado
30/06/2025
O juiz de Direito substituto Caio Tristão de Almeida Franco, da vara única de Aruanã/GO, reconheceu o direito de candidato aprovado em...
Juíza mantém em concurso candidata excluída após alteração no edital
30/06/2025
A 26ª vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência a uma candidata aprovada em concurso da Fiocruz - Fundação Oswaldo...
Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui
30/06/2025
Após publicar reclamação com acusações infundadas contra empresa de administração condominial na plataforma Reclame Aqui, um consumidor foi...