Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Ministro do STJ revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
13/06/2024
O ministro do STJ Humberto Martins reconsiderou uma decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões para a...
TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável
13/06/2024
O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª câmara Cível do TJ/PR, que considerou válido um contrato de namoro para recusar o pedido de...
STF limita impacto e contribuição sobre terço de férias vale a partir de 2020
13/06/2024
O plenário do STF, por maioria, decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias a...
Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo
13/06/2024
O TJ/SP decidiu aumentar a indenização por danos morais para um casal que perdeu seu animal de estimação durante um transporte aéreo. A decisão...