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Notícias Jurídicas: Notícia
STJ julga se Stone responde por falta de repasses de subcredenciadora
19/03/2025
Durante a sessão desta terça-feira, 18, a 4ª turma do STJ iniciou julgamento para decidir se a credenciadora Stone Pagamentos deve ser...
STJ afasta dolo em licitação de compra de trator e absolve servidores
19/03/2025
A 2ª turma do STJ afastou condenações por improbidade administrativa relacionadas a fraude em licitação para aquisição de trator avaliado em...
Crédito de PJ vale como trabalhista em recuperação judicial? STJ julga
19/03/2025
A 3ª turma do STJ analisa se créditos titularizados por representantes comerciais, quando exercidos por pessoas jurídicas, podem ser equiparados a...
STF julgará validade de reconhecimento pessoal sem cumprimento do CPP
18/03/2025
O STF julgará se o reconhecimento pessoal pode ser utilizado como prova para definir a autoria de um crime quando realizado sem seguir as regras do...