Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Latam deve restituir cliente que teve milhas utilizadas por terceiros
02/08/2024
Juíza de Direito Thaís da Silva Porto, do JEC de Santana de Parnaíba/SP, condenou a Latam a restituir 110.730 pontos Multiplus a um homem que teve...
TJ/DF condena pai por maus-tratos após dar chutes e pisão em filhos
02/08/2024
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos, devido ao excesso no exercício do poder...
Decisão que proibia painéis de LED nas vias do DF é suspensa por desembargadora
02/08/2024
A desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, da 7ª turma Cível do TJ/DF, aceitou recurso apresentado pela Metrópoles Mídia Digital,...
Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada
02/08/2024
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 31/7, a lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que define...