Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo
24/07/2024
O STJ concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, anulando o reconhecimento fotográfico que embasou sua condenação por roubo e...
TJ/SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo
24/07/2024
A omissão de informações no momento da contratação do seguro, como o uso do veículo para transporte de passageiros e a condução habitual por...
STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
24/07/2024
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12...
Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida
23/07/2024
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação...