Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF debaterá assistolia fetal em casos de estupro no plenário físico
03/06/2024
STF julgará no plenário físico resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em...
Banco é condenado a restituir por compras via "pulseira do Flamengo"
03/06/2024
Banco deverá restituir R$ 9.179,37 a cliente que não reconheceu compras no crédito feitas por aproximação de "pulseira do Flamengo" e por...
TST: Embrapa pagará por falta de intervalos de recuperação térmica
03/06/2024
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária foi condenada a pagar a um assistente de campo de Parnaíba/PI o tempo correspondente aos...
Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento
03/06/2024
Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente, e ainda assim emitiu faturas e cobrou pelo equipamento cedido, foi condenada a pagar...