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Notícias Jurídicas: Notícia
Criminal Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação
29/05/2024
Uma influencer atuante na área de reality shows foi condenada a quatro meses de prisão, convertidos em multa de dois salários-mínimos, e a...
Para advogado, ONSC necessita de um arcabouço jurídico adequado
29/05/2024
O deputado Federal Júlio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o PL 1923/24, que cria o ONSC - Operador Nacional do Sistema de Combustíveis....
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
29/05/2024
A 3ª turma do TST negou o recurso da Havan S.A. contra a indenização devida a um vendedor por assédio eleitoral. O relator, ministro Alberto...
Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
29/05/2024
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 28, o PL do Mover - Programa de Mobilidade Verde e Inovação, com dispositivo que exclui...