Jurisite
Notícias Jurídicas
Boate Kiss: MPF defende que condenação de Júri seja reestabelecida
16/05/2023
Em parecer enviado ao STJ, MPF defende que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242...
STF: Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
16/05/2023
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e...
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
16/05/2023
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu "uso predatório" de advogado que ajuizou 515 ações contra banco. Ao negar pedido de...
Juíza proíbe clínicas de pedirem reembolso em nome de pacientes
16/05/2023
Juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª vara Cível de São Paulo, determinou que clínicas e laboratórios se abstenham de (i) solicitar...